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O programa ProDriver é destinado aos motoristas
autônomos (taxistas ou cooperativas de táxis), o que permite
a compra do veículo para a atividade profissional isento do ICMS.
Para obter a isenção é necessário
apresentar os seguintes documentos:
PARA TAXISTAS
 Solicitação
de compra para taxista 
(documento 1) - 01 cópia
Requerimento
aprovado pelo posto fiscal estadual - ICMS - 03 vias originais
Alvará
para exercício da atividade * - 02 cópias
* O Alvará é expedido pelo poder concedente, habilitando o
motorista para o exercício da atividade de Condutor Autônomo.
No município de São Paulo, esta declaração é
emitida pela prefeitura.
PARA COOPERATIVAS
Cartão
CNPJ - 02 cópias
Estatuto
Social- 02 cópias
Alvará
de funcionamento - 02 cópias
Documento 1
Solicitação
de compra para taxista |
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(EXCLUSIVO PARA TAXISTAS - Isentos de ICMS)
 FIT
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 * |
| HONDA FIT LX MT FLEX |
41.664,65 |
| HONDA FIT LX AT FLEX |
44.700,05 |
| HONDA FIT LXL MT FLEX |
43.907,06 |
| HONDA FIT LXL AT FLEX |
46.938,66 |
| HONDA FIT EX MT FLEX |
46.832,42 |
| HONDA FIT EX AT FLEX |
49.871,62 |
| HONDA FIT EXL MT FLEX |
49.826,08 |
| HONDA FIT EXL AT FLEX |
54.424,72 |
CITY
|
* |
| HONDA CITY LX MT FLEX |
43.573,16 |
| HONDA CITY LX AT FLEX |
46.517,50 |
| HONDA CITY EX MT FLEX |
47.788,57 |
| HONDA CITY EX AT FLEX |
50.732,91 |
| HONDA CITY EXL MT FLEX |
50.676,00 |
| HONDA CITY EXL AT FLEX |
55.111,48 |
Condições legais
(Convênio ICMS 38/01, p - Portaria CAT 37/01
- Ato declaratório 07/01)
1) Fica isento de ICMS os automóveis de passageiros de fabricação
nacional de até 127 hp;
2) Adquiridos por motoristas autônomos que exerçam, em veículo
de sua propriedade, atividades de condutores autônomos de passageiros,
na catetoria de aluguel (táxi);
3) Não tenha adquirido, nos últimos três anos, veículo
com isenção ou redução da base de cálculo
do ICMS outorgada à categoria.
* Preços sujeitos a alteração sem aviso prévio. Consulte a concessionária para confirmação de valores e de disponibilidade de estoque.
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